O stalking, também conhecido como perseguição obsessiva, deixou de ser visto como um simples incômodo para se tornar uma conduta criminosa no Brasil. Com a criação da Lei nº 14.132/2021, essa prática passou a ser expressamente prevista no Código Penal, trazendo mais proteção às vítimas.
Mas afinal, o que caracteriza o stalking? E quando ele gera direito à indenização? Entenda a seguir.
O que é stalking?
De forma geral, o stalking ocorre quando uma pessoa persegue outra de forma repetitiva, causando medo, ansiedade ou constrangimento. Essa perseguição pode acontecer tanto no mundo físico quanto no digital.
Entre os exemplos mais comuns estão:
- Envio insistente de mensagens
- Monitoramento constante nas redes sociais
- Aparições frequentes em locais onde a vítima está
- Criação de perfis falsos para contato ou vigilância
Além disso, ponto central é a repetição do comportamento e o impacto psicológico causado na vítima.
Stalking é crime no Brasil?
Sim. Desde 2021, o stalking é crime no Brasil. A Lei nº 14.132/2021 incluiu o crime de perseguição no Código Penal, prevendo pena de reclusão e multa.
A conduta criminosa se caracteriza quando há perseguição reiterada que:
- Ameaça a integridade física ou psicológica da vítima
- Restringe sua liberdade
- Invade sua privacidade
Importante destacar que não é necessário haver contato físico para configurar o crime.
Stalking virtual também é crime?
Sim, o chamado stalking virtual é igualmente punido. A perseguição realizada por meio da internet é uma das formas mais comuns atualmente,
Nese contexto, a justiça brasileira já reconhece que esse tipo de conduta pode causar danos graves à saúde emocional da vítima..
Isso inclui:
- Mensagens repetitivas em aplicativos
- Comentários insistentes em redes sociais
- Criação de contas falsas
- Vigilância digital constante
Cabe indenização por stalking?
Sim. Além da punição criminal, o autor da perseguição pode ser condenado a pagar indenização por danos morais.
Isso ocorre porque o stalking viola direitos fundamentais, como:
- Privacidade
- Intimidade
- Tranquilidade psicológica
Tribunais brasileiros, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), já decidiram em favor de vítimas de stalking, inclusive em casos ocorridos exclusivamente no ambiente digital.
O que fazer se você for vítima?
Caso esteja sofrendo perseguição, é importante agir rapidamente. Algumas medidas incluem: Guardar provas (prints, mensagens, e-mails)- Registrar boletim de ocorrência –
Procurar orientação jurídica e Solicitar medidas protetivas, quando necessário
Quanto mais evidências forem reunidas, maiores são as chances de responsabilização do agressor.
Conclusão
O stalking é uma prática séria, que vai muito além de um comportamento inconveniente. Trata-se de crime previsto em lei e que também pode gerar indenização por danos morais.
Pontanto, conscientização sobre o tema é essencial para que vítimas reconheçam a situação e busquem seus direitos. A legislação brasileira avançou ao tipificar essa conduta, reforçando a proteção à liberdade, à privacidade e à dignidade das pessoas.
Deixe um comentário