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Entenda a importância do pacto antenupcial, como funciona, validade legal e como proteger seu patrimônio antes do casamento. Se você está prestes a casar, é natural pensar no futuro a dois. No entanto, além dos planos e sonhos, é essencial refletir sobre segurança jurídica e proteção patrimonial. Nesse sentido, o pacto antenupcial surge como um…
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Quem fica com a guarda dos filhos após a separação? A definição da guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis no Direito de Família. No Brasil, o critério central utilizado pelo Judiciário é o melhor interesse da criança, princípio consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código…
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O atraso na entrega de um imóvel é uma das situações mais comuns — e frustrantes — no Direito Imobiliário. Além de adiar planos pessoais, como casamento ou mudança, o comprador frequentemente enfrenta prejuízos financeiros, como pagamento simultâneo de aluguel e parcelas do financiamento. A boa notícia é que a legislação e a jurisprudência brasileiras…
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Patente do Ozempic caiu? Entenda quando expira a patente da semaglutida no Brasil, como funciona o processo na Anvisa e quando surgirão genéricos. Nos últimos anos, medicamentos à base de semaglutida, como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, ganharam enorme destaque no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. Desenvolvidos pela Novo Nordisk, esses medicamentos revolucionaram…