Categoria: Família
-
STJ reconhece possibilidade de pensão “vitalícia” para mulher que deixou carreira para cuidar do lar, mas isso é para todo mundo? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando um entendimento importante no Direito de Família brasileiro: em casos específicos, a mulher que abandonou a carreira profissional para cuidar da casa e da família pode…
-
Presunção da responsabilidade do cônjuge e seus efeitos na recuperação de crédito? Se você compartilha a vida com alguém, sabe que as finanças são um dos pilares da relação. Mas, no mundo jurídico, uma movimentação recente nos tribunais acendeu um alerta: a ideia de que a dívida de um é, automaticamente, a dívida dos dois.…
-
Quem fica com a guarda dos filhos após a separação? A definição da guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis no Direito de Família. No Brasil, o critério central utilizado pelo Judiciário é o melhor interesse da criança, princípio consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código…
-
O atraso na entrega de um imóvel é uma das situações mais comuns — e frustrantes — no Direito Imobiliário. Além de adiar planos pessoais, como casamento ou mudança, o comprador frequentemente enfrenta prejuízos financeiros, como pagamento simultâneo de aluguel e parcelas do financiamento. A boa notícia é que a legislação e a jurisprudência brasileiras…
-
A execução de contratos entre particulares exige atenção não apenas à formalização, mas principalmente ao cumprimento adequado das obrigações pactuadas. Muitos conflitos surgem não da ausência de contrato, mas de falhas na sua execução. A seguir, destacam-se os erros mais comuns e os pontos essenciais a serem observados. 1. Falta de clareza nas obrigações Erro:…