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Quem fica com a guarda dos filhos após a separação? A definição da guarda dos filhos após a separação é uma das questões mais sensíveis no Direito de Família. No Brasil, o critério central utilizado pelo Judiciário é o melhor interesse da criança, princípio consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código…
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O atraso na entrega de um imóvel é uma das situações mais comuns — e frustrantes — no Direito Imobiliário. Além de adiar planos pessoais, como casamento ou mudança, o comprador frequentemente enfrenta prejuízos financeiros, como pagamento simultâneo de aluguel e parcelas do financiamento. A boa notícia é que a legislação e a jurisprudência brasileiras…
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Patente do Ozempic caiu? Entenda quando expira a patente da semaglutida no Brasil, como funciona o processo na Anvisa e quando surgirão genéricos. Nos últimos anos, medicamentos à base de semaglutida, como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, ganharam enorme destaque no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. Desenvolvidos pela Novo Nordisk, esses medicamentos revolucionaram…
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A execução de contratos entre particulares exige atenção não apenas à formalização, mas principalmente ao cumprimento adequado das obrigações pactuadas. Muitos conflitos surgem não da ausência de contrato, mas de falhas na sua execução. A seguir, destacam-se os erros mais comuns e os pontos essenciais a serem observados. 1. Falta de clareza nas obrigações Erro:…